Acerca do Incidente de Assunção de Competência, é correto afirmar que

é admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de fato ou direito, com grande repercussão social, e com repetição em múltiplos processos.

não se admite a assunção quando ocorrer relevante questão de direito a respeito da qual seja conveniente a prevenção ou a composição de divergência entre câmaras ou turmas do tribunal.

o acórdão proferido em assunção de competência vinculará todos os juízes e órgãos fracionários, exceto se houver revisão de tese.

o relator proporá, apenas mediante requerimento da parte, ou do Ministério Público, que seja o recurso julgado pelo órgão colegiado que o regimento indicar.

o órgão colegiado julgará o recurso, a remessa necessária ou o processo de competência originária mesmo que não reconheça interesse público na assunção de competência.

Acerca do Incidente de Assunção de Competência, é correto afirmar que

A) é admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de fato ou direito, com grande repercussão social, e com repetição em múltiplos processos. | B) não se admite a assunção quando ocorrer relevante questão de direito a respeito da qual seja conveniente a prevenção ou a composição de divergência entre câmaras ou turmas do tribunal. | C) o acórdão proferido em assunção de competência vinculará todos os juízes e órgãos fracionários, exceto se houver revisão de tese. | D) o relator proporá, apenas mediante requerimento da parte, ou do Ministério Público, que seja o recurso julgado pelo órgão colegiado que o regimento indicar. | E) o órgão colegiado julgará o recurso, a remessa necessária ou o processo de competência originária mesmo que não reconheça interesse público na assunção de competência.

Acerca do Incidente de Assunção de Competência, é ...

Questão 457941200250478Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em um contrato de adesão constou uma cláusula de eleição de foro que prejudicava a parte mais vulnerável da relação jurídica. Nessa situação hipotétic...

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil#Alteração de Competência

Questão 457941200371783Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Se, durante o prazo para a interposição do recurso, sobrevier o falecimento da parte ou de seu advogado, tal prazo será

#Fundamentos dos Recursos#Recursos Processuais

Questão 457941200807429Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que diz respeito às defesas do réu, assinale a alternativa correta.

#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Resposta à Ação#Ação Reconvencional

Questão 457941200893545Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Uma vez constatada a necessidade de prova pericial complexa, no âmbito do Juizado Especial,

#Tribunal de Pequenas Causas#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis

Questão 457941200896218Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que tange ao procedimento do recurso ordinário dirigido ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

#Fundamentos dos Recursos#Recursos Processuais

Questão 457941201634521Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Publicado o acórdão paradigma relativo ao julgamento do recurso especial ou extraordinário repetitivo, é correto afirmar que

#Recursos Processuais#Recurso Especial#Recurso Extraordinário

Acerca do Incidente de Assunção de Competência, é correto afirmar q...

Questões relacionadas para praticar

Acerca do Incidente de Assunção de Competência, é correto afirmar q...

Questões relacionadas para praticar