Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201171596No Direito Tributário, a certidão na qual consta a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva e...1457941201171596Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Emissão de Certidões NegativasNo Direito Tributário, a certidão na qual consta a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa, Anão produz efeito jurídico. Bproduz os mesmos efeitos da certidão negativa. Cproduz efeito extintivo da cobrança executiva de créditos não vencidos. Dnão produz efeitos na esfera extrajudicial. Eproduz efeito de retardar a cobrança executiva de créditos não vencidos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011244Direito TributárioDeterminado decreto publicado em 20/12/2011 pelo Poder Executivo Federal majorou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente...Questão 457941200832503Direito TributárioEstão sujeitas ao pagamento da CSLL as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas e domiciliadas no país. A apuração da CSLL deve acomp...Questão 457941200885866Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, mais conhecido, na prática, pela sigla ISS, é de competência dos municípios e do Distrito Federal. Entr...Questão 457941200927837Direito TributárioDeterminada Lei municipal majorou a alíquota do ISS de 2% para 5% para diversas atividades de prestação vinculadas aos serviços de informática, tais c...Questão 457941201007739Direito TributárioA Consignação em Pagamento no Direito Tributário, de acordo com as normas do Código Tributário Nacional, em se tratando de tributo idêntico sobre um m...Questão 457941201035891Direito TributárioA existência de um débito exigível, relativo ao imposto territorial rural, será refletida na certidão de quitação de tributosQuestão 457941201095067Direito TributárioA contribuição social pode ser cobrada pelaQuestão 457941201127309Direito TributárioNos termos da Constituição Federal, a União poderá instituir empréstimos compulsórios, mediante Lei Complementar, para atender a despesas extraordinár...Questão 457941201481696Direito TributárioY é um microempresário submetido ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Peq...Questão 457941201522411Direito TributárioO fato gerador é a situação que cria a obrigação tributária. No caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), consid...