Considerando as disposições legais sobre o erro na Parte Geral do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº
1.001/1969 e alterações), assinale a afirmativa correta.
A O erro de fato plenamente escusável, embora resulte em situação de fato que torna a ação legítima, não
isenta o agente da pena.
B
Se o erro é provocado por terceiro, este responderá pelo crime, desde que tenha agido com dolo.
C Quando o agente, por erro de percepção, atinge uma pessoa em vez de outra, será beneficiado pela
circunstância de atenuação da pena.
D O erro de direito não incide sobre o fato, que o agente supõe lícito, mas decorre da ignorância ou erro
escusável de interpretação da lei.
E Se o agente, movido pelo erro, atinge bem jurídico diverso do visado, a pena será agravada, em razão de
condições e qualidades da vítima.