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Referente aos crimes contra o patrimônio do Código Penal, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Qual é a pena prevista no Código Penal para quem comete o crime de “Dano”?
No tocante aos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, previstos na Lei n° 8.137/90, o pagamento integral do trib...
Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir. O indulto coletivo é um benefício concedido, por meio de lei ordinária, no qual o Congresso ...
No crime de peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível,
Em relação aos crimes em espécie, julgue o item subsequente. O crime de corrupção passiva, na modalidade de “solicitar”, é formal, isto é, sua consuma...
Referente ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Analise a seguinte situação hipotética: Vicente, brasileiro, durante suas férias em Moscou (Rússia), cometeu o crime de roubo contra uma loja de conve...
Considerando o chamado crime impossível, assinale a alternativa correta.