Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. A prática do racismo constitui crime inafiançável ...

De acordo com a CF, julgue o próximo item. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as funções de fiscalização, fom...

Considerando o direito constitucional, julgue o item.Ações que causem danos ao meio ambiente resultarão em penalidades de natureza administrativa e pe...

Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercíci...

Conforme a CF/1988, assinale a alternativa que apresenta uma competência privativa da União.

Em relação aos princípios da Administração Pública, julgue os itens a seguirI Em razão do princípio da legalidade, somente é considerada legítima a at...

Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A proibição de acumulação de cargos alcança mesmo as funções desempenhadas perante subsidi...

Quanto ao controle legislativo e judicial da Administração Pública, julgue os itens que se seguem. I O Poder Judiciário pode examinar os atos da Admin...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item. Em caso de relevância e urgência, o preside...