Com base na Lei n.º 8.691/1993, julgue o item a seguir.Para ingresso no cargo de analista em ciência e tecnologia pleno ...

De acordo com a disciplina legal que rege o contrato de locação de bem imóvel urbano, assinale a opção correta.

Com base na Lei n.º 10.871/2004 e na Lei n.º 13.848/2019, julgue o item a seguir. No exercício das atribuições, são asseguradas aos ocupantes dos carg...

À luz da Lei n.º 8.112/1990, da Lei n.º 12.527/2011 e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o i...

A CF manteve a Zona Franca de Manaus com suas características de área de livre comércio, tendo a Emenda Constitucional n.º 42/2003, no Ato das Disposi...

A sala de espera, o sanitário exclusivos de pacientes e a sala de ergometria são dependências indispensáveis a um serviço de medicina nuclear.

Acerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue o item subsequente.Embora tenha a competência de fiscalizar o cumprimento da legislação referent...

Conceber, planejar, coordenar e operacionalizar as ações destinadas à avaliação de instituição de ensino superior, de cursos de graduação e de escolas...

Em relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue os itens a seguir. A todo estrangeiro que produza obra que se enquadre, p...

O plantio da Cannabis sativa para uso próprio foi autorizado no território nacional pela nova Política Nacional de Drogas, veiculada pelo Decreto n.º ...

Rejeitos são classificados de acordo com o nível de radiação, os emissores e a concentração, no caso de líquidos e gasosos, ou a taxa de exposição, no...