Em seu artigo 342, o Código Penal (CP) brasileiro ...

Q: Em seu artigo 342, o Código Penal (CP) brasileiro prevê o crime de falso testemunho ou falsa perícia. São passíveis da prática do delito: testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete. Sobre is

A) As afirmativas I, II, III e IV estão corretas | B) Apenas as afirmativas II e III estão corretas | C) Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas | D) Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas

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Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RNDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Ética em Pesquisa, Ética Médica e Medicina Legal

Em seu artigo 342, o Código Penal (CP) brasileiro prevê o crime de falso testemunho ou falsa perícia. São passíveis da prática do delito: testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete. Sobre isto, analise as afirmativas abaixo:

I. O crime prevê pena de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa.

II. A punição aumenta, de um sexto a um terço, no caso de o crime ter sido praticado mediante suborno ou com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.

III. No caso de a pessoa se retratar ou declarar a verdade, o crime deixa de existir.

IV. A retratação, no entanto, deve ocorrer antes de a sentença ser prolatada.

Assinale a alternativa correta:

Gabarito comentado

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Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RNDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Ética em Pesquisa, Ética Médica e Medicina Legal

I. O crime prevê pena de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa.

III. No caso de a pessoa se retratar ou declarar a verdade, o crime deixa de existir.

IV. A retratação, no entanto, deve ocorrer antes de a sentença ser prolatada.

Assinale a alternativa correta:

Gabarito comentado

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