Unidade Executora é

O Conselho Escolar, de acordo com a Lei n° 6.662/1991, tem como objetivo, dentre outros,

Considere as afirmações abaixo. I. Arte na educação infantil não pode se resumir a poucos momentos contidos em propostas dirigidas em que se instrui p...

A sistematização de objetivos, conteúdos, processos de ensino e aprendizagem e avaliação apresentadas pelos PCN para a Educação Física escolar tem com...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (Lei no 9.394/96), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, dent...

A formação dos professores e das professoras devia insistir na constituição deste saber necessário e que me faz certo desta coisa óbvia, que é a impor...

Desde os primeiros dias do desenvolvimento da criança, suas atividades adquirem significado próprio num sistema de comportamento social e, sendo dirig...

Da perspectiva da realização do direito humano à educação, o quadro da educação escolar brasileira apresenta desafios tanto do ponto de vista do acess...

A escola é um direito; todos devem ter acesso a um local onde aprofundem sua capacidade de criadores e elaboradores de conhecimentos [...]. A escola p...

Um dos aspectos que tem sido reafirmado desde a década de 1990 nos documentos que normatizam e orientam a educação infantil enquanto primeira etapa da...

A revisão da literatura que trata das relações entre escola e família aponta para o predomínio de: uma relação marcada por situações vinculadas a algu...