A Lei nº 8.112/1990 estabelece as penalidades disciplinares de acor...

A respeito do regime disciplinar dos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta.

Considerando o Regime Disciplinar previsto na Lei nº 8112/1990, é correto afirmar que:

A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por ...

Pela Lei n° 8.112 e suas alterações, a vacância do cargo público decorrerá de:

Joaquim foi convocado para participar de um campeonato junto à equipe brasileira de voleibol, no exterior. Ocorre que, durante a sua viagem, Joaquim f...

De acordo com a Constituição Federal, em seu Art. 37, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...

Genericamente, “controle” é uma ação tomada com o propósito de certificar-se de que algo se cumpra de acordo com o que foi planejado e com o que deter...

Joaquim, candidato nomeado para assumir cargo público, diante dos prazos estabelecidos pela Lei nº 8.112/90, deverá:

No que se refere à licença para atividade política, assinale a alternativa correta.

Juscelino, servidor público federal, solicitou perante sua instituição o pagamento retroativo de sua progressão funcional. Acerca de seu direito de pe...