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Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.
O Conselho Federal de Química só deliberará
com a presença mínima da metade mais um de
seus membros.
O Sesc incorpora, em sua gestão e em seus relacionamentos, alguns princípios éticos e de conduta. Sendo assim, com base no Código de Ética e Conduta P...
O estrangeiro portador de visto permanente, cuja cédula de identidade esteja em processamento, deve instruir o requerimento de registro com cópias do ...
À luz da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Qualquer interessado poderá apresentar pedido de ...
A partir do que dispõe a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue o item.A atividade de intermediação imobiliária pela pessoa jurídica somente poderá ser...
O profissional técnico industrial, registrado em qualquer conselho profissional, quando exercer atividades em região diferente daquela em que se encon...
Conforme a Resolução COFECI n.o 326/1992, julgue o item O corretor de imóveis responde, civil e penalmente, por atos profissionais danosos ao cliente,...
De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Os órgãos e as entidades públicas somente poderão promover a divulgação de informações de interess...
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.O...
Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.O acesso à informação compreende o direito de se obter a informação contida e...
A proibição do uso de cigarros, em recinto coletivo fechado, incide apenas nos espaços públicos.