Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201172537É condição de elegibilidade na forma da lei a idade mínima de1457941201172537Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campinas - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Passivos: ElegibilidadeÉ condição de elegibilidade na forma da lei a idade mínima deA30 (trinta) anos para senador e 21 (vinte e um) anos para deputado federal.B35 (trinta e cinco) anos para presidente, governador e prefeito.C18 (dezoito) anos para deputado federal, deputado estadual e vereador.D35 (trinta e cinco) anos para presidente da república e governador e 18 (dezoito) anos para os demais cargos.E30 (trinta) anos para governador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053998Direito EleitoralA Constituição Federal de 1988 prevê, em relação aos sistemas eleitorais, queQuestão 457941200220033Direito EleitoralAssinale a alternativa correta quanto aos crimes eleitorais.Questão 457941200905552Direito EleitoralConstitui conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais:Questão 457941200970955Direito EleitoralAssinale a alternativa correta no tocante aos crimes eleitorais.Questão 457941201257038Direito EleitoralConsiderando o crime eleitoral de violar ou tentar violar o sigilo do voto, assinale a alternativa correta.Questão 457941201345515Direito EleitoralÀ vista do disposto no artigo 368-A do Código Eleitoral, o qual prevê que “a prova testemunhal singular, quando exclusiva, não será aceita nos process...Questão 457941201408481Direito EleitoralCarlos, eleitor do município de São Roque, horas após votar para o pleito municipal, voltou à seção eleitoral e tentou votar mais uma vez. Considerand...Questão 457941201727185Direito EleitoralAssinale a opção correta relativamente à substituição de candidatura.Questão 457941201727411Direito EleitoralA respeito do regramento da propaganda político-eleitoral pela Lei no 9.504/1997, é correto afirmar queQuestão 457941202075528Direito EleitoralSobre a organização e competência da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa correta.