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Josué foi condenado definitivamente, em março de 2014, pela prática...

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca FGV no concurso para FUNSAÚDE - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Introdução à Dosimetria da Pena, Penas Restritivas de Liberdade, Reincidência Criminal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2021🏢 FGV🎯 FUNSAÚDE - CE📚 Direito Penal
#Introdução à Dosimetria da Pena#Penas Restritivas de Liberdade#Reincidência Criminal

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457941201172713
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: FUNSAÚDE - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Introdução à Dosimetria da Pena | Penas Restritivas de Liberdade | Reincidência Criminal
Josué foi condenado definitivamente, em março de 2014, pela prática do crime de corrupção ativa à pena de 6 anos de reclusão em regime fechado, tendo iniciado a execução da pena no mês de abril do mesmo ano.

Passados dois anos do início da execução (abril de 2016), Josué obteve Livramento Condicional e passou a cumprir as condições determinadas pelo Magistrado responsável pela Execução Penal. Terminado o período do livramento, Josué obteve, em maio de 2020, a declaração judicial de extinção de sua pena.

Em julho de 2021, Josué foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato.

Caso Josué seja condenado pelo novo crime, tomando por base a condenação anterior por corrupção, deverá ser considerado
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