Caetano, primário e portador de bons antecedentes, capturado
em flagrante pela prática do crime de furto simples, foi levado à
presença de Sophia, Delegada de Polícia de plantão, ocasião em
que o advogado constituído solicitou à autoridade policial a
concessão de fiança em favor do seu cliente.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo
Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira
e (F) para a falsa.
( ) Para determinar o valor da fiança, a autoridade terá em
consideração a natureza da infração, as condições pessoais de
fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias
indicativas de sua periculosidade, bem como a importância
provável das custas do processo, até o final do julgamento.
( ) O réu afiançado não poderá, sob pena de cassação da fiança,
mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade
processante, ou ausentar-se por mais de quinze dias de sua
residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde
será encontrado.
( ) A fiança tomada por termo obrigará o afiançado a comparecer
perante a autoridade, todas as vezes que for intimado para
atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento.
Quando o réu não comparecer, a fiança será havida como
quebrada.
As afirmativas são, respectivamente,