Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201172804Julgue o item subsequente, acerca do processo penal eleitoral.Admite-se a absolvição sumária no processo penal eleitoral...1457941201172804Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Processual Penal Eleitoral | Infrações EleitoraisJulgue o item subsequente, acerca do processo penal eleitoral.Admite-se a absolvição sumária no processo penal eleitoral, ainda que esta não se encontre prevista de forma expressa no aludido procedimento, conforme inteligência do STF.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200502353Direito EleitoralAs juntas eleitorais não são consideradas órgãos da justiça eleitoral, constituindo-se em mera divisão regional realizada pelo juiz que a preside.Questão 457941200611500Direito EleitoralApenas os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos podem filiar-se a partidos políticos. Segundo a legislação aplicável, são ...Questão 457941200656491Direito EleitoralConsiderando que o gestor público, no último ano de mandato, deve obedecer às restrições previstas nos regramentos vigentes, assinale a opção correta.Questão 457941201005086Direito EleitoralCom relação ao disposto no Código Eleitoral, julgue os seguintes itens, acerca de recursos no processo eleitoral. I Cabe agravo de instrumento contra ...Questão 457941201197784Direito EleitoralNo que diz respeito às prestações de contas partidárias e à prestação de contas das campanhas eleitorais, julgue o item a seguir.Na sistemática da pre...Questão 457941201659356Direito EleitoralA respeito de partidos políticos e filiação partidária, julgue o item a seguir. A lei assegura a ampla liberdade de organização partidária, viabilizan...Questão 457941201722161Direito EleitoralNo que se refere a recursos eleitorais, assinale a opção correta.Questão 457941201857140Direito EleitoralConsiderando as disposições legais e doutrinárias acerca do alistamento eleitoral, julgue o seguinte item. Para concorrer às eleições, o candidato dev...Questão 457941201971706Direito EleitoralQuanto à elegibilidade e inelegibilidade, julgue o item que se segue. Tanto a elegibilidade como a inelegibilidade se apresentam como dever, ambas de ...Questão 457941202031429Direito EleitoralAcerca dos recursos eleitorais, assinale a opção correta.