Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201172852As sanções disciplinares, definidas nos termos da Resolução ANVISA nº 596/2014 e conforme previstas na Lei Federal nº 3....1457941201172852Ano: 2018Banca: IDECANOrganização: CRF-SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISAAs sanções disciplinares, definidas nos termos da Resolução ANVISA nº 596/2014 e conforme previstas na Lei Federal nº 3.820/60, NÃO abrangem:ASuspensão.BExoneração.CEliminação.DMulta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200506603Direito SanitárioO Sistema Nacional de Notificações para Vigilância Sanitária é um sistema informatizado para receber notificações de eventos adversos e queixas técnic...Questão 457941201035050Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.142/90, o Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestado...Questão 457941201110223Direito SanitárioSobre o princípio do SUS de hierarquização, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201151701Direito SanitárioA alocação de recursos, a orientação programática e o estabelecimento de estratégia de emergências e prioridades em saúde pública podem ser estabeleci...Questão 457941201209707Direito SanitárioAssinale a afirmativa, a qual descreve o principal objetivo da vigilância sanitária.Questão 457941201319515Direito SanitárioA Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, estabelece princípios e diretrizes fundamentais para os direitos e deveres da pessoa usuária da saúde ...Questão 457941201323544Direito SanitárioAssinale, a seguir, a definição INCORRETA.Questão 457941201487699Direito SanitárioEntre os principais objetivos da vigilância, podemos citar, EXCETO:Questão 457941201661158Direito SanitárioA Portaria Federal SDA/MAPA nº 884, de 6 de setembro de 2023, aprova o Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros - MoluBiS, que estabelece o cont...Questão 457941201979176Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos servi...