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Tratando-se de procedimento de destituição do poder familiar e adoção, conforme as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertiv...
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
Jorge tem dezesseis anos de idade. Matheus tem treze anos de idade. Pedro tem onze anos de idade. José tem sessenta anos de idade. Considerando essas ...
Em qual ano surgiu o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, com a aprovação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança ...
Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternat...
Segundo a Lei 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, são considerados adolescentes aqueles cidadãos que possuem entre
Considerando as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 92, prevê alguns princípios que deverão ser adotados pelas entidades que desenvolvem programas d...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar tem atribuições importantíssimas para garantir os direitos da criança e do ad...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, é assegurado