Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.Os impostos, as taxas e as contribuições de ...

Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).A decadência é uma hipótese de extinção do crédito tributár...

Quanto à incidência de contribuições sociais em operações realizadas pela administração pública federal, julgue o item subsecutivo.Os órgãos da admini...

Consoante as regras tributárias, após a ocorrência de determinados fatos, surgem obrigações tributárias. Acerca dessas obrigações e dos fatos geradore...

Acerca da legislação tributária, julgue o item a seguir. Um fiscal da Receita Federal do Brasil, ao aplicar a legislação tributária, na ausência de di...

Em relação às competências tributárias e às limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens a seguir. É exclusiva da União a competên...

Em relação à responsabilidade tributária, julgue os itens. A responsabilidade tributária de terceiros é solidária.

A respeito da transação tributária, regulada pela Lei n.º 13.988/2020, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro.Considere a seguinte situação hipotética. Certa pessoa faleceu em 2/12/2009, deixan...

Como forma de garantir a efetividade na arrecadação dos tributos, o fisco utiliza o mecanismo de retenção na fonte, na qual a entidade pagadora fica r...

Julgue o item subsequente, em relação a administração tributária e dívida ativa. A fluência de juros de mora sobre crédito tributário inscrito em dívi...