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De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercíc...
Antonieta, servidora pública federal aposentada, com 71 anos de idade, pretende retornar às suas atividades para o cargo de técnico-administrativo em ...
Sobre inquérito administrativo, e de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, analise as afirmativas, identificando com “V” as verdadeiras e com “F” as falsas...
Nos termos da Lei 8.112/1990, sobre a estabilidade do servidor público, é CORRETO afirmar que o servidor habilitado em concurso público e empossado em...
Nos termos da Lei 8.112/1990, é INCORRETO afirmar que a posse em cargo público:
Sobre vencimento e remuneração, conforme a Lei n.º 8.112/1990, analise as afirmativas, identificando com “V” as verdadeiras e com “F” as falsas, assin...
De acordo com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, assinale a alternativa que contém a situação na qual o servidor público NÃO é ...
Sobre o Adicional por Serviço Extraordinário, Adicional Noturno e Adicional de Férias, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, seguem as seguintes af...
A Lei n.º 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, empre...
Cada Sistema de Controle dos atos administrativos apresentam características próprias. Em relação a tais Sistemas, analise as afirmativas a seguir: I....