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Josefa, idosa, contratou empréstimo junto a uma instituição financeira e, no decorrer do contrato, pagou tempestivamente todas as parcelas. Ao final, ...
No tocante às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor:
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis
No tocante à proteção contratual prevista nas relações de consumo,
Nas ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos,
Sobre o tratamento do superendividamento incluído recentemente no Código de Defesa do Consumidor,
Quanto à tutela extrajudicial das relações de consumo, individual ou coletiva, é correto afirmar:
Felisberto assinou com uma incorporadora contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta, com a intenção de utilizar o imóvel que seria con...
A Lei nº 14.010/2020 instituiu normas de caráter emergencial e transitório de direito privado, decorrentes da pandemia da Covid-19. Especificamente no...