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Considerando os sujeitos da infração penal, pode-se dizer que a pessoa que realiza direta ou indiretamente a conduta criminosa, seja isoladamente, sej...
Se o agente X mata alguém por motivo fútil, responde pelo crime de:
Com relação aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, o ato de exigir, para si ou para outrem, direta ou indireta...
Incorre em crime de abuso de autoridade o agente público que, no exercício de suas funções, por mera satisfação pessoal: I- adentra imóvel alheio cont...
Acerca do consentimento real do ofendido, é correto afirmar que:
Abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei constitui crime de:
Em consonância com a Lei nº 8.137 de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, é INCORRETO afirmar...
O crime de falsidade de atestado médico:
O artigo 1º da Lei nº 12.037/2009, lei que regulamenta a identificação criminal no Brasil, afirma que “O civilmente identificado não será submetido a ...
De acordo com a Lei n. 8.072/1990, considera-se hediondo o crime de: