Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201173479A Constituição Federal estipula que as contribuições sociais previstas no inciso I do seu artigo 195, relativas ao empre...1457941201173479Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Tomadores de ServiçoA Constituição Federal estipula que as contribuições sociais previstas no inciso I do seu artigo 195, relativas ao empregador, à empresa e entidade a ela equiparada, não podem ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão de Autilização intensiva de mão de obra. Bporte da empresa. Csustentabilidade ecológica. Datividade econômica. Econdição estrutural do mercado de trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111613Direito PrevidenciárioRelativamente ao custeio da seguridade social, na execução da dívida ativa da União, suas autarquias e fundações, a penhora dos bens indicados pelo ex...Questão 457941200300729Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.212/91, a organização da Assistência Social obedecerá duas diretrizes, sendo uma delas,Questão 457941200603072Direito PrevidenciárioIntegra o salário-de-contribuição, devendo incidir as contribuições previdenciárias:Questão 457941200786268Direito PrevidenciárioEquiparam-se ao acidente do trabalho, para efeitos da Lei nº 8.213/1991: o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho em consequ...Questão 457941200868315Direito PrevidenciárioJuliana é empregada doméstica na residência da família Rezende, registrada em CTPS como tal desde 2015. Juliana teve uma filha e levou aos patrões uma...Questão 457941200990355Direito PrevidenciárioSobre os regimes previdenciários, considere: I. Além do regime geral da previdência social, estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro os regi...Questão 457941201262052Direito PrevidenciárioNo respeito do regramento constitucional da Seguridade Social o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem com...Questão 457941201326805Direito PrevidenciárioSegundo a Constituição, o regime de previdência privada deve serQuestão 457941201972502Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei no 8.213/91, em regra, considera-se, especificamente, doença profissional aQuestão 457941201991577Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 8.212/1991, no seu art. 1º , a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da so...