Para habilitar-se nas categorias “E”
ou para conduzir veículo de transporte
coletivo de passageiros, de escolares, de
emergência ou de produto perigoso, o
candidato deverá preencher os seguintes
requisitos:
I - Ser maior de vinte e um anos.
II - Estar habilitado no mínimo há um ano na
categoria C.
III - Ser aprovado em curso especializado e
em curso de treinamento de prática veicular
em situação de risco, nos termos da
normatização do CONTRAN.
IV - Não ter cometido mais de uma infração
média nos últimos 12 (doze) meses.
Analisando as afirmativas acima, se concluí
que: