O art. 5º, da Lei Complementar nº 73/2017, que tra...

Q: O art. 5º, da Lei Complementar nº 73/2017, que trata sobre a Planta Genérica de Valores, estipula os valores por metro quadrado de terreno compreendido em cada zona fiscal. Os valores estabelecidos no

A) I não integra o § 1º do art. 5º, da Lei Complementar nº 73/2017. | B) IV não integra o § 1º do art. 5º, da Lei Complementar nº 73/2017. | C) II não integra o § 1º do art. 5º, da Lei Complementar nº 73/2017. | D) III não integra o § 1º do art. 5º, da Lei Complementar nº 73/2017.

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Ano: 2020Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Corumbiara - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Legislação Municipal de Corumbiara | Lei Complementar nº 73/2017 - Planta Genérica de Valores

O art. 5º, da Lei Complementar nº 73/2017, que trata sobre a Planta Genérica de Valores, estipula os valores por metro quadrado de terreno compreendido em cada zona fiscal. Os valores estabelecidos no § 1º do referido artigo serão acrescidos conforme aplicação dos seguintes índices de correção:

I- 1,2 quando o terreno se localizar em esquina contendo uma testada.

II- 1,5 quando o terreno se localizar em esquina contendo duas testadas.

III- 1,8 quando o terreno tiver três testadas.

IV- 2,0 quando o terreno tiver quatro testadas.

É correto afirmar que o item:

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I- 1,2 quando o terreno se localizar em esquina contendo uma testada.

II- 1,5 quando o terreno se localizar em esquina contendo duas testadas.

III- 1,8 quando o terreno tiver três testadas.

IV- 2,0 quando o terreno tiver quatro testadas.

É correto afirmar que o item:

Gabarito comentado

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