Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201173831Acerca dos benefícios do regime geral da previdência social, assinale a alternativa que se encontra em consonância com a...1457941201173831Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: IPRESB - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Sistemas de Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS | Regimes Básicos de Previdência | Organização Administrativa do RGPSAcerca dos benefícios do regime geral da previdência social, assinale a alternativa que se encontra em consonância com as disposições constitucionais vigentes.AAs pessoas participantes de regime próprio da previdência podem filiar-se ao regime geral da previdência social, desde que o façam na qualidade de segurados facultativos.BA gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base a média aritmética simples dos proventos recebidos durante os doze meses do ano.CÉ permitida a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física do segurado. DO auxílio-acidente pago ao segurado poderá ter valor mensal inferior ao salário-mínimo.EÉ assegurado o sistema especial de inclusão previdenciária para atender aos trabalhadores que, independentemente de terem renda própria, dediquem-se exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de suas residências ou em casas de família, com alíquotas e condições iguais aos demais segurados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200437886Direito PrevidenciárioO valor apurado para estabelecer o montante do benefício a ser pago ao segurado pela Previdência Social denomina-seQuestão 457941200597629Direito PrevidenciárioSobre os princípios específicos da Previdência Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941200781485Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa que apresenta a definição do fator previdenciário no sistema previdenciário brasileiro.Questão 457941200883655Direito PrevidenciárioNos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, integram o rol de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social:Questão 457941201113834Direito PrevidenciárioA empresa deverá comunicar à previdência social o acidente ocorrido com o segurado empregado, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em ...Questão 457941201292350Direito PrevidenciárioO artigo 40 da Constituição da República fixa requisitos diferenciados para a concessão de aposentadoria voluntária aQuestão 457941201778198Direito PrevidenciárioA respeito dos princípios aplicáveis à seguridade social, assinale a alternativa correta.Questão 457941201793468Direito PrevidenciárioO art. 201 da CF/88 expressamente dispõe sobre o caráter contributivo da previdência social. Apesar da exigência de contribuição do beneficiário, pode...Questão 457941201886029Direito PrevidenciárioSr. João, servidor público aposentado do Município de São José dos Campos, requereu administrativamente, no Instituto de Previdência do Servidor Munic...Questão 457941202086207Direito PrevidenciárioOtávio Paz, gerente de uma rede de lojas desde 13 de junho de 2023, faleceu aos 27 de maio do ano em curso, deixando companheira e três filhos, além d...