Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201174009Conforme estabelecido na Constituição Federal, instituir impostos sobre propriedade de veículos, propriedade territorial...1457941201174009Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Anajás - PADisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Poder Tributário | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação EstadualConforme estabelecido na Constituição Federal, instituir impostos sobre propriedade de veículos, propriedade territorial rural e propriedade predial e territorial urbano é competência, respectivamente:ADos Estados, dos Municípios e dos Municípios. BDa União, dos Municípios e dos Estados.CDos Estados, da União e dos Municípios.DDo Estado, dos Municípios e da União.EDos Municípios, dos Estados e dos Municípios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150900Direito TributárioEm observância às normas estabelecidas na Lei nº 5.172/1966, em especial no que diz respeito à extinção do crédito tributário, é correto afirmar que a...Questão 457941200244243Direito TributárioÉ toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e c...Questão 457941200255871Direito TributárioNo que diz respeito à obrigação tributária, é correto afirmar que:Questão 457941200375210Direito TributárioQual imposto incide sobre a compra e venda de bem imóvel?Questão 457941200843442Direito TributárioAnalise os itens a seguir: I. Contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o tomador do serviço. II. O serviço considera-se prestado,...Questão 457941200944943Direito TributárioNo que versa sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201340037Direito TributárioNos termos da Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar os seguintes princípios:Questão 457941201342007Direito TributárioNo que diz respeito aos princípios constitucionais tributários, é correto afirmar que o princípio da legalidade estabelece que:Questão 457941201559947Direito TributárioSem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em ra...Questão 457941201944740Direito TributárioAnalise as bases de cálculo a seguir: 1. Valor venal do imóvel. 2. Valor do serviço. 3. O exercício regular do poder de polícia. Marque a alternativa ...