De acordo com o § 2º do Art. 154 do CTB, As idades máximas dos veículos destinados à formação de condutores nas categori...

De acordo com o art. 61, § 1º, do CTB, “Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias urbanas, será de:

De acordo com o Art. 165-A. do CTB, Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência...

Segundo o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, o dispositivo de reflexão e refração da luz utilizado na sinalização de vias e veículos (olho-de-g...

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 96.” A classificação dos veículos quanto a Tração são, EXCETO:

De acordo com o Art. 61. do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obede...

De acordo com o art. 29, inciso III do CTB, “quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá prefe...

De acordo com o Art. 43 do Código de Trânsito Brasileiro, “ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da ...

De acordo com o § 1º, inciso I do Art. 61. do CTB, Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias urbanas será de, EXCETO:

De acordo com o Art. 14. Do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Dis...

Com base no art. 61. do CTB, velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e ...