Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201174284

A respeito dessa situação hipotética, da legislação aplicável aos contratos administrativos e da atuação da fiscalização...

1

457941201174284
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
Texto associado
        Determinada prefeitura contratou uma empresa para a construção de uma passarela para pedestres por meio de licitação, no regime de contratação semi-integrada, regida pela Lei n.º 14.133/2021.

A respeito dessa situação hipotética, da legislação aplicável aos contratos administrativos e da atuação da fiscalização em obras públicas, julgue o item que se segue.


O recebimento definitivo da obra deverá ser feito por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais.  

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200058152Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, relativos a contratos administrativos, controle da administração, bens públicos e processos administrativos.O controle prévio ...

#Controle da Gestão Pública#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo
Questão 457941200219549Direito Administrativo

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando os poderes da administração pública e os princípios de direito administ...

#Poderes Administrativos#Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar
Questão 457941200749984Direito Administrativo

Em relação às agências reguladoras, julgue o próximo item. As normas editadas pelas agências reguladoras no Brasil são equiparadas à lei, de acordo co...

#Estrutura da Administração Pública#Agências Reguladoras
Questão 457941200982686Direito Administrativo

Cláudio requereu à ANATEL a revogação de autorização para a instalação de antena de telefonia móvel na região em que mora, sob o argumento de que a ár...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999
Questão 457941201334344Direito Administrativo

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item a seguir. O agente de atos de improbidade administrativ...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021
Questão 457941201623740Direito Administrativo

Acerca de improbidade administrativa e controle da administração pública, julgue item a seguir. Conforme a doutrina dos checks and balances, a preserv...

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública
Questão 457941201676088Direito Administrativo

São exemplos de prerrogativas estatais estendidas às autarquias a imunidade tributária recíproca e os privilégios processuais da Fazenda Pública.

#Estrutura da Administração Pública#Setor Público Indireto
Questão 457941201958850Direito Administrativo

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o próximo item.A abertura de processo por determinação legal configura atuação administrativa o...

#Poderes Administrativos
Questão 457941201971206Direito Administrativo

Julgue o próximo item, referentes aos atos administrativos.É facultado à autoridade delegar competência a subordinado direto para decidir a respeito d...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Início e Interessados, Delegação e Avocação de Competências
Questão 457941201982412Direito Administrativo

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir, a respeit...

#Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva#Responsabilidade Civil do Estado#Excludentes e Atenuantes da Responsabilidade Civil Objetiva

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021Questões do CESPE / CEBRASPE