De acordo com a Lei nº 11.079/2004, que dispõe
sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs), as
diretrizes estabelecidas para a contratação e
execução dessas parcerias visam garantir a
eficiência e o equilíbrio na relação entre o poder
público e o setor privado. Assinale a alternativa
correta a respeito dessas diretrizes, conforme
dispõe a Lei.