A lei pode atribuir, de modo expresso, a responsab...

Q: A lei pode atribuir, de modo expresso, a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou

A) a qualquer taxa e não simplesmente aos empréstimos compulsórios. | B) a qualquer tributo e não apenas a impostos e contribuições sociais. | C) exclusivamente ao imposto de renda e ao imposto sobre produtos industrializados. | D) especificamente às contribuições de intervenção no domínio econômico e para a seguridade social.

457941201174370

Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Flores de Goiás - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Fiscal

A lei pode atribuir, de modo expresso, a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação. O crédito tributário diz respeito

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