Julgue o item que se segue, a respeito de overruling, modulação de ...

Question 1

Julgue o item que se segue, a respeito de overruling, modulação de ...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBRAPA📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Precedentes Judiciais#Processos Originários dos Tribunais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBRAPA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Precedentes Judiciais, Processos Originários dos Tribunais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201174436

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Precedentes Judiciais | Processos Originários dos Tribunais

Julgue o item que se segue, a respeito de overruling, modulação de efeitos e mandado de segurança, conforme o disposto no Código de Processo Civil e o entendimento do STJ.

Caracteriza-se como overruling a hipótese de o Poder Legislativo editar nova regulamentação legal em sentido diverso do que os tribunais tenham decidido, com a consequente alteração do entendimento firmado na jurisprudência.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200051429Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que se refere à perícia contábil judicial e extrajudicial, julgue o item que se segue. Ao atualizar um débito judicial, o perito pode aplicar juros...

#Procedimento de Execução#Execução de Sentença

Questão 457941200410091Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Na hipótese de B ser o estado do Rio Grande do Norte, a sentença não produzirá efeitos senão depois de confirmada pelo tribunal de justiça, exceto se ...

#Transferência Obrigatória

Questão 457941201448800Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com a jurisprudência do STJ e à luz do CPC, assinale a opção correta a respeito dos procedimentos especiais.

#Procedimentos Possessórios#Inventário e Partilha#Procedimentos de Família#Habilitação nos Procedimentos Especiais#Procedimento Monitório#Procedimentos Especiais Contenciosos

Questão 457941201494828Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judic...

#Apelação Cível#Fundamentos dos Recursos#Recursos Processuais#Impactos dos Recursos

Questão 457941201800188Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, da execução contra a fazenda pública e dos auxiliares da justiça, julgue o item a seguir, à luz do...

#Execução de Sentença#Execução de Sentença contra a Fazenda Pública

Questão 457941201847684Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que se refere à arguição de falsidade como instrumento processual para impugnação de documentos, assinale a opção correta.

#Tipos de Provas#Evidência Documental

Question 2

Julgue o item que se segue, a respeito de overruling, modulação de ...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBRAPA📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Precedentes Judiciais#Processos Originários dos Tribunais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBRAPA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Precedentes Judiciais, Processos Originários dos Tribunais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201174436

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Precedentes Judiciais | Processos Originários dos Tribunais

Julgue o item que se segue, a respeito de overruling, modulação de efeitos e mandado de segurança, conforme o disposto no Código de Processo Civil e o entendimento do STJ.

Caracteriza-se como overruling a hipótese de o Poder Legislativo editar nova regulamentação legal em sentido diverso do que os tribunais tenham decidido, com a consequente alteração do entendimento firmado na jurisprudência.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200051429Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que se refere à perícia contábil judicial e extrajudicial, julgue o item que se segue. Ao atualizar um débito judicial, o perito pode aplicar juros...

#Procedimento de Execução#Execução de Sentença

Questão 457941200410091Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Na hipótese de B ser o estado do Rio Grande do Norte, a sentença não produzirá efeitos senão depois de confirmada pelo tribunal de justiça, exceto se ...

#Transferência Obrigatória

Questão 457941201448800Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com a jurisprudência do STJ e à luz do CPC, assinale a opção correta a respeito dos procedimentos especiais.

#Procedimentos Possessórios#Inventário e Partilha#Procedimentos de Família#Habilitação nos Procedimentos Especiais#Procedimento Monitório#Procedimentos Especiais Contenciosos

Questão 457941201494828Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judic...

#Apelação Cível#Fundamentos dos Recursos#Recursos Processuais#Impactos dos Recursos

Questão 457941201800188Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, da execução contra a fazenda pública e dos auxiliares da justiça, julgue o item a seguir, à luz do...

#Execução de Sentença#Execução de Sentença contra a Fazenda Pública

Questão 457941201847684Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que se refere à arguição de falsidade como instrumento processual para impugnação de documentos, assinale a opção correta.

#Tipos de Provas#Evidência Documental