Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201174600O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03) destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou...1457941201174600Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Introdução e Prioridades do IdosoO Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03) destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Ele garante prioridade nos seguintes casos, à exceção de um. Assinale-o. AAtendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.BPrioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda. CEstabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.DPreferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas. EGarantia de acesso à rede de educação para as pessoas idosas iletradas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177072Estatuto da Pessoa IdosaCom relação aos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas modificações), assinale a afirmativa correta.Questão 457941200695520Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, estabelece que a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pe...Questão 457941201029816Estatuto da Pessoa IdosaAs opções a seguir apresentam exemplos da garantia e prioridade à efetivação dos direitos dos idosos, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201197231Estatuto da Pessoa IdosaA Vara de Família de determinada comarca determinou a Geraldo, autor de processo judicial, as seguintes providências de regularização: (1) diante da i...Questão 457941201282709Estatuto da Pessoa IdosaA Lei n. 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é uma importante conquista da população idosa brasileira. Em seu Capítulo IV (Artigo 16), ...Questão 457941201462889Estatuto da Pessoa IdosaO Sr. João Silva, de 77 anos, foi atendido na Unidade de Saúde próxima de sua residência com uma ferida contusa no supercílio. Sua filha relatou que o...Questão 457941201468695Estatuto da Pessoa IdosaCom relação à Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que:Questão 457941201802630Estatuto da Pessoa IdosaUm projeto em debate no Senado exclui da herança o filho que abandonar pai ou mãe em hospitais ou instituições de longa permanência. O projeto propõe ...Questão 457941201850656Estatuto da Pessoa IdosaSão linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa: I. Serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis II. Serviços espec...Questão 457941201903587Estatuto da Pessoa IdosaO idoso José Maurício de 81 anos é acolhido em instituição filantrópica e está impossibilitado de se locomover, em função de um AVC que aconteceu há 1...