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Sobre a competência no processo civil, assinale a alternativa correta.
Quanto aos Procedimentos Especiais previstos no Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao Código de Processo Civil.
Sobre o recurso de embargos de declaração, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), no Procedimento Comum, o juiz, ao verificar que a petição inicial não pree...
Eliomar propôs uma ação nos Juizados Especiais Cíveis em face de Ana Paula. O objeto da ação é a reparação civil pelos prejuízos causados por Ana Paul...
De acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.
Segundo disposição do Código de Processo Civil, é correto afirmar que, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, o prazo para a práti...
Considerando o que dispõe a Lei nº 9.099/1995, a respeito das partes nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.