Segundo as disposições da Lei n.° 13.140/2015, julgue o item.Poderá funcionar como mediador judicial qualquer pessoa cap...

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. A dignidade da pessoa humana pode ser considerada como um direito fundamental de con...

Com base no direito processual civil, julgue o item.O litisconsórcio será unitário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica ...

A partir do Código de Processo Civil, julgue o item a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas.A suspensão das demandas repetitivas ...

Julgue o item a seguir, relativo ao processo de execução.Com a sobrevinda do CPC de 2015, não mais são cabíveis honorários sucumbenciais em cumpriment...

Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil. Do indeferimento ou da revogação da gratuidade de justiça cabe agravo de ...

Quanto às despesas e aos honorários advocatícios, assinale a alternativa correta.

Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.Não é cabível a citação por edital nas ações monitórias.

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interve...

À luz da lei e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item. Na hipótese de exercício de competência delegada, a legitimidade passiva par...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.Os atos e os termos processuais independem de forma ...