De acordo com a Norma CNEN-NN-1.16, quaisquer irregularidades
detectadas em elementos integrantes do SGQ de
um empreendimento ou na qualidade de itens incluídos em
tal SGQ que possam caracterizar falha na implementação
de ações aplicáveis de garantia da qualidade, violação de
requisitos especificados e descumprimento de compromissos
das licenças constituem