Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201175125Analise as afirmativas sobre a higiene dos imóveis residenciais, que são regulamentadas pelo Código de Posturas do Munic...1457941201175125Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Palmeiras de GoiásAnalise as afirmativas sobre a higiene dos imóveis residenciais, que são regulamentadas pelo Código de Posturas do Município de Palmeiras de Goiás, e identifique a afirmativa incorreta:Aé proibido lançar quaisquer resíduos ou objetos nos imóveis de terceiros ou em áreas de uso comum, sob Município de Palmeiras de Goiás-GO / Fiscal de Vigilância Sanitária 6 regime condominial ou não, em especial, despejar água proveniente da condensação de aparelho de condicionamento de ar.Bos imóveis devem ser dotados de providências para impedir a estagnação de águas pluviais ou águas cinzas, proliferação de insetos, roedores e contaminação do meio ambiente.Cos reservatórios de água devem ser dotados de tampa fixa para evitar a entrada de insetos ou de pequenos animais.Dos imóveis não edificados devem possuir acesso para sua limpeza e conservação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200275586Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 7º do Código Tributário de Mozarlândia (Lei Complementar n. 763/2014), a instituição ou aumento de tributo obedecerá:Questão 457941200750265Legislação Municipal (Goiás)Analise os itens a seguir e marque a alternativa correta: Segundo o artigo 3º do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei n. 016/90), o sistema de Admini...Questão 457941201048490Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica de Montividiu, é correto afirmar:Questão 457941201048518Legislação Municipal (Goiás)A Lei Municipal n. 152 /2001, que institui o Código de Posturas do Município de Hidrolândia e alterações posteriores, estabeleceu em seu artigo 69, as...Questão 457941201076087Legislação Municipal (Goiás)Marque a alternativa incorreta. Segundo o artigo 60 da Lei Orgânica de Mozarlândia, perde o mandato o Prefeito que:Questão 457941201226990Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei 866/2010, que cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201409353Legislação Municipal (Goiás)Sobre a licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos aos permissionários da Feira Livre do Pérola e da Feira do Entorno, nos termos d...Questão 457941201423819Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 31 do Código Municipal do Meio Ambiente (Lei n. 754/2014), são espaços territoriais especialmente protegidos: I. As áreas de pres...Questão 457941201817098Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Acreúna, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito com funções políticas, executivas e administrativas. So...Questão 457941201821119Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Glória, assinale se a afirmação é verdadeira (V) ou falsa (F):( ) reversão é uma forma de pro...