João, fiscal de um Município do Estado Alfa, passa...

Q: João, fiscal de um Município do Estado Alfa, passava por uma rua de comércio popular com a família, quando seu filho avistou um comerciante vendendo balões de personagens infantis e insistiu que queri

A) corrupção passiva; | B) corrupção passiva, mas João terá sua tipicidade afastada pelo princípio da insignificância. | C) exercício arbitrário das próprias razões; | D) concussão; | E) extorsão;

457941201175153

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração Pública

João, fiscal de um Município do Estado Alfa, passava por uma rua de comércio popular com a família, quando seu filho avistou um comerciante vendendo balões de personagens infantis e insistiu que queria um. João, então, se dirigiu ao vendedor e exigiu que ele lhe desse o balão pretendido pelo filho, que estava sendo vendido para outro casal, dizendo que trabalhava para a Prefeitura e que,se não fosse atendido,chamaria a guarda municipal para apreender os objetos e lavrar o auto próprio.

Ao proceder da forma narrada, João praticou, em tese, a conduta tipificada como:

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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração Pública

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