No que se refere ao conceito e à aplicação dos direitos humanos à função policial, julgue o próximo item.Os direitos hum...

Com relação à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, julgue o item a seguir.A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas prevê ...

Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem a...

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.A elaboração de relatório anual sobre a situação dos direitos...

Considerando as normas internacionais de proteção da criança no trabalho, julgue os itens que se seguem.A Convenção sobre os Direitos das Crianças ass...

A respeito do direito dos refugiados no Brasil, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, que tratam da legislação aplicável às ações que utilizam força legal.O Código de Conduta para Encarregados da Aplicação da Lei ...

foi adotada após a 2.ª Guerra Mundial pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Em relação à Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a opção correta.

A universalidade e a indivisibilidade são características próprias da concepção contemporânea dos direitos humanos.

Julgue o item a seguir, a respeito do direito ao meio ambiente equilibrado e de aspectos a ele relacionados. O enfrentamento às mudanças climáticas e ...