Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200382149Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir. Os tratados e convenções internacionais sobr...1457941200382149Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BDMGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional por maioria simples serão equivalentes às emendas constitucionais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181639Direitos HumanosNo continente americano, além do Brasil, quase todos os países, incluídos os Estados Unidos da América e o Canadá, são Estados-partes da Convenção das...Questão 457941200476898Direitos HumanosAcerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.Os princípios de Yogyakarta não encontram aplicabilidade em q...Questão 457941200632440Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a liberdade, a justiça e a paz no mundo como os fundamentos para que os direitos sejam iguais. A...Questão 457941200706879Direitos HumanosAs Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, apelidadas de “Regras de Mandela” em homenagem ao ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário, Ne...Questão 457941200916978Direitos HumanosJulgue (C ou E) o item a seguir, acerca do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.A proteção a civis em con...Questão 457941200939236Direitos HumanosA propósito das relações entre a União Europeia e o Brasil, julgue (C ou E) o item a seguir.No marco de sua parceria estratégica, Brasil e União Europ...Questão 457941201030676Direitos HumanosCom relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, assinale a opção incorreta.Questão 457941201337407Direitos HumanosConsiderando as normas internacionais de proteção da criança no trabalho, julgue os itens que se seguem.No Brasil, por força da incorporação ao direit...Questão 457941201563087Direitos HumanosOs direitos sociais expressamente previstos na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) incluem I a organização sindical.II férias remunerada...Questão 457941202043911Direitos HumanosO Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) estabeleceu, em 2010, diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas a serem trilhados nos ...