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Em 19/7/2011, Eduardo adquiriu, em uma concessionária, um veículo automotor novo, no valor de R$ 60.000,00, pago a vista. No momento da entrega do car...
Acerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente. O fornecedor equiparado, antes denominado terceiro, figura como intermediário na relação d...
Paula levou seu genitor à emergência hospitalar, porque ele estava com embolia pulmonar. Embora fossem usuários de plano de saúde privado aceito pelo ...
A respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue o próximo item.O SNDC deve ser integrado por órgãos federais, estaduais, do Dist...
Com referência a direito das relações de consumo, parcelamento do solo urbano, Estatuto do Idoso, direitos autorais e ECA, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, no que se refere à defesa do consumidor em juízo.
Acerca de bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.
Com relação à veiculação de publicidade, o CDC veda, expressamente,
Ainda com relação ao CDC e aos direitos do consumidor, julgue o item que se segue.As técnicas de interpretação do CDC devem pautar-se no princípio da ...
No âmbito do direito do consumidor, será apurada a responsabilidade pessoal pelo fato do serviço, mediante a verificação de culpa, no caso do