Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201175330

Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, ...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Processual Penal
#Lei Maria da Penha

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Lei Maria da Penha.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201175330
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha
Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.

O ressarcimento de custos pelo agressor, conforme previsto na Lei Maria da Penha, não pode resultar em ônus ao patrimônio da mulher e dos seus dependentes.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200082476Direito Processual Penal

Assinale a opção correta acerca das prisões e da liberdade provisória.

#Prisão e Liberdade Provisória#Prisão em Flagrante
Questão 457941200569616Direito Processual Penal

Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue. A confissão do acusado não dispensa a realização do exame de corpo de delito nos casos de crimes ...

#Provas no Processo Penal#Confissão no Processo Penal#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Questão 457941200938423Direito Processual Penal

À luz das disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o próximo item. Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, f...

#Lei Maria da Penha
Questão 457941201000310Direito Processual Penal

Determinada autoridade policial instaurou inquérito para investigar Júlio pela prática de constrangimento ilegal, crime que ele nega ter praticado. Jú...

#Liberdade Provisória com ou sem Fiança#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941201192256Direito Processual Penal

A respeito de garantias e prerrogativas legais na condução da persecução penal, assinale a opção correta.

#Denúncia e Abertura de Inquérito#Competência Penal#Procedimento Investigativo Policial#Busca e Apreensão#Procedimentos Jurisdicionais Penais#Provas no Processo Penal#Competência por Prerrogativa de Função
Questão 457941201778908Direito Processual Penal

Assinale a opção correta acerca dos recursos no âmbito do direito processual penal.

#Efeitos dos Recursos Penais#Apelação Criminal#Recursos no Processo Penal#Recurso em Sentido Estrito

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Lei Maria da PenhaQuestões do CESPE / CEBRASPE