Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201175533De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069 de 1990), é dever de todos previnir a ocorrênci...1457941201175533Ano: 2025Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069 de 1990), é dever de todos previnir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente . Sendo assim, assinale a alternativa correta: AONGs e abrigos por si só podem ser responsabilizadas pela omissão na proteção dos direitos da criança e do adolescente.BA prevenção de ameaça ou violação de direitos da criança e do adolescente é resposabilidade conjunta da família, da sociedade e do Estado.CO dever de previnir a violação dos direitos da criança e do adolescente é exclusivo do Estado, através do Conselho Tutelar e do Ministério Público.DSomente os pais e responsáveis legais tem o dever de previnir a violação dos direitos da criança e do adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248208Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 33 do “estatuto da criança e do adolescente” (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), “a guarda obriga a prestação de assistência ...Questão 457941200374022Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA é um conjunto de normas com o objetivo de proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com o ECA considera-se a adolescente:Questão 457941200529512Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança do...Questão 457941200851227Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 42, § 3º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providên...Questão 457941201331863Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941201351661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA. Segundo o ECA, é considerado criança quem:Questão 457941201418292Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à:Questão 457941201461726Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA. Segundo o ECA, é considerado adolescente quem:Questão 457941201658629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a LEI Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, artigo 53, “a ...Questão 457941201957662Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a (assinale a altern...