Constitui condição da ação civil

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte, acerca das normas proces...

A respeito da competência, julgue o item subsequente com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto.O CPC permite à parte a pr...

A respeito da dissolução, liquidação e extinção das sociedades, julgue o item seguinte. No caso da propositura de ação de dissolução parcial de determ...

Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a s...

Acerca da competência no processo civil, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF e do STJ.

Contra a decisão que admite ou inadmite o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)