Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, é
assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou
passagens apropriadas das vias urbanas e dos
acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a
autoridade competente permitir a utilização de parte da
calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial
ao fluxo de pedestres. Sobre o tema, assinale a
alternativa correta: