A planta na escala 1:1000 ou maior, resultado da aplicação sistemática da NBR 14.166 e da NBR 13.133, tem por finalidade...

A Política Nacional de Inteligência (PNI) define os parâmetros e limites de atuação da atividade de inteligência e de seus executores e estabelece seu...

Daniel, policial penal, resolveu estudar a temática afeta à educação no sistema prisional, por acreditar tratar-se de medida adequada de ressocializaç...

Com relação à oferta de educação em Osasco, analise as afirmativas a seguir. I. Em sintonia com a Lei nº 9.394/96, as séries iniciais do Ensino Fundam...

A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei n.° 12.527/2011, reforça o compromisso da Administração Pública com a transparência e a ética, promovendo o ac...

A Lei nº 13.460/2017 estabelece as regras para a participação dos usuários na prestação e avaliação de serviços públicos no âmbito dos conselhos de us...

A Lei nº 14.399/2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e ...

João impetrou mandado de injunção, perante o Supremo Tribunal Federal, em razão da omissão do Congresso Nacional em regulamentar determinado direito s...

A organização da sociedade civil XYZ, conhecedora do Terceiro Setor e da instituição, por meio de lei, do Procedimento de Manifestação de Interesse So...

Joana impetrou mandado de injunção, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da falta de norma regulamentadora de determinado direito social...

Tomando como base a Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de proteção de cultivares), analise os itens a seguir: I. Descritor: a característica mo...