Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941201175648No que se refere à teoria da empresa e ao empresário, assinale a opção correta, considerando o Código Civil e a jurispru...1457941201175648Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Atividade Empresarial | Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito EmpresarialNo que se refere à teoria da empresa e ao empresário, assinale a opção correta, considerando o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores. AQuem exerce profissão intelectual - de natureza científica, literária ou artística - visando à obtenção de lucro é necessariamente empresário, nos termos do Código Civil.BA adoção da teoria da empresa pelo Código Civil consolidou, no ordenamento jurídico nacional, o importante papel da empresa como sujeito de direitos. CA constituição de estabelecimento secundário - sucursal, filial ou agência - sempre deverá ser averbada no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede. DA inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis é ato obrigatório e principal requisito para a constituição da qualidade de empresário.EQuanto à inscrição no registro competente e aos efeitos dela decorrentes, a legislação assegura tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao empresário rural, ao pequeno empresário e à associação que desenvolva atividade futebolística em caráter habitual e profissional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149943Direito EmpresarialAcerca das sociedades limitadas, assinale a opção correta.Questão 457941200217520Direito EmpresarialA respeito das características do cheque e da nota promissória, assinale a opção correta.Questão 457941200383118Direito EmpresarialEm caso de invenção de um produto, a legitimidade para requerer a patente caberá, entre outros,Questão 457941200629470Direito EmpresarialNo tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue item a seguir.A sociedade empresária adquire personalidade jurídica com a...Questão 457941200973407Direito EmpresarialPelas normas legais vigentes no Brasil, invenção, utilidade e desenho industrial são três modalidades de registro de patente.Questão 457941201148703Direito EmpresarialÉ possível registrar como marcaQuestão 457941201181225Direito EmpresarialAssinale a opção correta com referência às regras sobre a sociedade limitada dispostas no Código Civil de 2002.Questão 457941201391794Direito EmpresarialCaso realmente não se verifique o aceite da cártula e o sacador seja obrigado ao seu pagamento após o cumprimento de todas as formalidades legais bem ...Questão 457941201446051Direito EmpresarialEm determinada execução processada no regime centralizado de execuções de que trata a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei n.º 14.193/2021), figur...Questão 457941202019011Direito EmpresarialAcerca das sociedades anônimas, julgue o item seguinte.A destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício é deliberação de competência da assemblei...