Sobre a Lei 14133, publicada em 2021, que estabelece normas gerais ...

Na compra de itens para compor o acervo da biblioteca de uma instituição pública, devem-se seguir alguns procedimentos. A modalidade de licitação entr...

Em relação a Lei 14.133/21 (lei de licitações e contratos administrativos), a alternativa que se enquadra no conceito das modalidades de licitação:

Quando a Administração Pública, ao atuar no exercício de sua discrição, deve obedecer a critérios aceitáveis do ponto de vista racional, em sintonia c...

Acerca da fiscalização técnica de contratos de prestação de serviços na Administração Pública Federal, dentre as opções abaixo, é INCORRETO afirmar qu...

Sobre a duração dos contratos administrativos trazida pela Lei nº 14.133/2021, observe as afirmativas a seguir:I - A duração dos contratos será a prev...

O Art. 20 da Lei nº 8.112 determina que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatór...

A Lei 9.784/99 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à...

Com relação à instrução do processo licitatório, presente na Lei nº 14.133/2021, observe as afirmativas a seguir: I - O edital deverá conter o objeto ...

São critérios de julgamento, previstos na Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133/2021:

Antes de formalizar ou prorrogar o prazo de vigência do contrato, a Administração Pública deverá verificar a regularidade fiscal do contratado, consul...