Baseando-se na Lei nº 22.151/2023 – Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da FESC e demais disposições,...

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, a participação popular far-se-á mediante: I. Plebiscito. II. Referendo. III. Exame das contas. Está CORRETO ...

A respeito da Lei Municipal nº 1.122/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O funcionário público es...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, os poderes do município são:

Segundo a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Municipal nº 1.122/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I. Os vencimentos dos fun...

De acordo com a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I. Vencimento é a retribuição...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O mandato da Mesa será de dois anos, v...

Sobre a educação, os esportes e o lazer, segundo a Lei Orgânica Municipal, é CORRETO afirmar que o Município:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.122/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a readmissão é o reingresso do funcionário d...

Conforme a Lei Municipal nº 2.424/2020, que altera o Plano Diretor do Município, sobre a Zona de Interesse Ambiental (ZIA), analisar os itens abaixo: ...