Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201176106O Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA – Lei nº 8.069/1990, estabelece quais são os direitos das crianças e adolesce...1457941201176106Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA – Lei nº 8.069/1990, estabelece quais são os direitos das crianças e adolescentes no que se refere a convivência familiar e comunitária. NÃO faz parte desses direitos a seguinte disposição: Aé direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e , excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral Baos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais Ca falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar Da atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092968Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com a Lei n° 8069/90, o ato infracional é a conduta descrita como:Questão 457941200788997Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à vida e à saúde da criança e do adolescente, segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), é correto afirmar:Questão 457941200817522Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Data Picard é guardião de duas crianças e vem, reiteradamente, descumprindo os deveres que lhe são impostos por lei, já tendo sofrido advertência do C...Questão 457941200977680Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Visando prevenir a ocorrência de ameaça ou violação de direitos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, em seu artigo 59-A, parágrafo...Questão 457941201089086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João é uma criança de dez (10) anos de idade que está em situação de acolhimento institucional. Com o intuito de proporcionar à criança vínculos exter...Questão 457941201144230Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mariana participa, desde que confirmou a gravidez, das reuniões para gestantes promovidas pelo serviço social do pré-natal. No último encontro, foi es...Questão 457941201179407Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental,...Questão 457941201326265Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)D., com onze anos de idade, sofreu acidente tendo o hospital amputado uma de suas pernas por complicações que geraram risco de perda da vida. Nos term...Questão 457941201337646Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente Saq é submetido ao regime de liberdade assistida por força de decisão judicial. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a li...Questão 457941201681435Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata do direito à proteção, à vida e à saúde mediante: