///
A expedição de diploma aos eleitos para cargos municipais compete
Em caso de homonímia em pedido de registro de candidato,
A pena por injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ofendendo-lhe a dignidade, será aumentada em um terço quando a injúria
Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
De acordo com a Lei 4.737/65, a votação é nula quando
De acordo com a Lei Complementar 64/90, são autores legítimos de impugnação a registro de candidatura, EXCETO:
O prazo, anterior ao pleito, de desincompatibilização do Auditor Fiscal da Receita Federa! para disputar o cargo de Governador e Vice-Governador é
Em relação às regras específicas para o registro de candidatos, assinale a alternativa correta.
A propaganda eleitoral na internet, regulada pela Lei n°12.034/2009, admite que
A Lei n° 9.504/97 (e alterações posteriores), que regula a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, define que