O Direito Tributário é o conjunto das leis reguladoras da arrecadaç...
🏢 INSTITUTO CIDADES🎯 Prefeitura de Barro Alto - GO📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Tributo: Conceito Legal#Contribuições de Melhoria
Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca INSTITUTO CIDADES no concurso para Prefeitura de Barro Alto - GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Impostos, Taxas e Tarifas, Tributo: Conceito Legal, Contribuições de Melhoria.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
O Direito Tributário é o conjunto das leis reguladoras da
arrecadação dos tributos (taxas, impostos e
contribuição de melhoria), bem como de sua
fiscalização. Em relação aos tributos, associe as
definições aos conceitos e, em seguida, assinale a
sequência correta:
(I) Tributo ( ) É classificado como um tributo não vinculado, por
possuir uma
hipótese de incidência cuja
materialidade independe de qualquer
atividade
estatal.
(II) Imposto ( ) É um tributo vinculado indiretamente, por possuir
uma hipótese
de incidência consistente numa
atuação estatal indiretamente
referida ao
contribuinte.
(III) Taxa ( ) É toda prestação pecuniária compulsória, em
moeda ou cujo
valor nela se possa exprimir, que
não se constitua sanção de
ato ilícito, instituída
em lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada.
(IV) Contribuição de Melhoria ( ) É um tributo vinculado diretamente, por possuir a
sua hipótese
de incidência consistente numa
ação estatal diretamente