O Direito Tributário é o conjunto das leis reguladoras da
arrecadação dos tributos (taxas, impostos e
contribuição de melhoria), bem como de sua
fiscalização. Em relação aos tributos, associe as
definições aos conceitos e, em seguida, assinale a
sequência correta:
(I) Tributo ( ) É classificado como um tributo não vinculado, por
possuir uma
hipótese de incidência cuja
materialidade independe de qualquer
atividade
estatal.
(II) Imposto ( ) É um tributo vinculado indiretamente, por possuir
uma hipótese
de incidência consistente numa
atuação estatal indiretamente
referida ao
contribuinte.
(III) Taxa ( ) É toda prestação pecuniária compulsória, em
moeda ou cujo
valor nela se possa exprimir, que
não se constitua sanção de
ato ilícito, instituída
em lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada.
(IV) Contribuição de Melhoria ( ) É um tributo vinculado diretamente, por possuir a
sua hipótese
de incidência consistente numa
ação estatal diretamente